Justiça mandou tirar do ar o aplicativo por não ter respeitado pedido da Polícia Federal
A Justiça mandou tirar o Telegram do ar no Brasil e determinou multa de R$ 1 milhão por falta de cooperação. A ordem foi dada na última quarta-feira (26) pelo TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo). As operadoras de telefonia Vivo, TIM, Claro e Oi, foram notificadas a suspender o aplicativo em todo o País. Já o Google, responsável pelo Google Play, e Apple, responsável pela App Store, foram notificados para remoção das lojas virtuais.
Flávio Dino, ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, havia confirmado a decisão porque a plataforma não havia respeitado de maneira integral o pedido da PF (Polícia Federal) de divulgar os dados de grupos responsáveis por disseminar discursos de ódio.
No dia 19 de abril a Justiça havia dado prazo de 24 horas para que o aplicativo fornecesse os “dados cadastrais com nome, nome de usuários, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados (incluindo IMEI, se houver), número de confiança indicado para a autenticação de dois fatores e logs de criação (contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica)” de todos os usuários de dois canais abertamente antissemitas hospedado na plataforma. A Justiça, entretanto, achou “precária” a resposta do Telegram.
O aplicativo havia entrado na mira da Justiça após ataque de garoto de 13 anos a escola no fim de março em São Paulo. Ele, que matou uma professora e deixou outros cinco feridos, fazia referência a um dos autores do massacre em Suzano, na Grande São Paulo.
No Espírito Santo foi depois de investigações da Polícia Federal apontarem que um adolescente que matou quatro pessoas em um ataque a duas escolas no Estado, em novembro do ano passado, havia participado de grupos neonazistas na plataforma.
O inquérito apontava que o menor era “integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, com divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”.
Esta foi a segunda vez que a Justiça ordenou a retirada do ar do Telegram. A primeira havia sido em março de 2022 após Alexandre de Moraes, ministro STF (Supremo Tribunal Federal), determinar que a plataforma fosse suspensa por que não havia tomado providências solicitadas para combater a divulgação de notícias falsas, as chamadas “fake news”.
Apesar da suspensão, na manhã do dia seguinte havia relatos nas redes sociais de que o Telegram havia voltado a funcionar em aparelhos de celular no País, porém, com instabilidade.
Na última quarta-feira havia relatos nas redes sociais da nova ferramenta do WhatsApp. Trata-se de recurso para transcrição de áudios. Os testes da nova ferramenta já haviam sido iniciados há mais de um ano. Após pausa no seu desenvolvimento, apareceu no WaBetaInfo, portal que antecipa novidades no aplicativo de mensagens. De acordo com o portal, o sistema mostra uma tela de introdução explicando como a tecnologia funciona.
“O WhatsApp acaba de enviar uma nova atualização estável para iOS, disponível na App Store : o número da compilação é 23.8.75. Esse recurso permite que os usuários adicionem mais contexto e clareza à mídia encaminhada. Em particular, quando alguém encaminha uma imagem ou vídeo para um bate-papo, agora pode removê-lo e fornecer sua própria descrição. Acreditamos que esse recurso tem o potencial de minimizar mal-entendidos e interpretações errôneas e simplificar o processo de compreensão do conteúdo da mídia para outras pessoas”, diz trecho do texto no portal.
