Reajuste deve ser anunciado pelo presidente durante o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho
O salário mínimo no Brasil deve passar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, aumento de 2,8%, que representa R$ 18. É o que pretende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto deve ser assinado no feriado de 1º de maio, na próxima segunda-feira, Dia do Trabalho, cumprindo, assim, uma de suas promessas de campanha.
Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho foi quem fez o anúncio do novo valor em encontro que reuniu representantes das centrais sindicais com o presidente no Palácio da Alvorada na última quinta-feira (27). A MP (Medida Provisória) vai ao Congresso para aprovação.
Agora, o governo federal deve avaliar em quais contas públicas é possível cortar gastos para poder viabilizar o reajuste. O impacto financeiro sobre o aumento de R$ 18 deve ser de aproximadamente R$ 5 bilhões, já que reflete diretamente em, por exemplo, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentadorias, seguro-desemprego, entre outros.
Na reunião, Luiz Marinho afirmou ainda que deve ser enviado ao Congresso PL (Projeto de Lei) que visa retomar a política de valorização do salário mínimo, que tem por objetivo recompor a inflação com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
O reajuste real no valor do salário mínimo, com a valorização com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e não somente a reposição da inflação, havia sido cortado no último governo, interrompendo prática comum de gestões anteriores. Em janeiro, ao tomar posse, o atual presidente apresentou política permanente de valorização do mínimo.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), o valor do salário mínimo em março no Brasil, considerando a manutenção de uma família de quatro pessoas, deveria ter sido de R$ 6.570, ou cinco vezes maior que o atual. No País, aproximadamente 60 milhões de trabalhadores e aposentados têm o salário mínimo como única fonte de renda.
2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou no dia 14 de abril ao Congresso a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2024. Nela consta que o salário mínimo para 2024 deve ser de R$ 1.389, R$ 87 a mais do que os R$ 1.302 que o presidente deve anunciar na próxima segunda-feira, feriado do Dia do Trabalho. O valor representa apenas a reposição da inflação projetada para o período, sem aumento real. Ou seja, o valor pode mudar até lá.
Lula, que deve participar das comemorações na capital paulista, também deve anunciar a nova faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), que saltará dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
